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Com sede em Niterói, a Superintendência Regional Baía de Guanabara (Supbg) atua na Região Hidrográfica V, com aproximadamente 4.800 km² e que concentra um dos maiores parques industriais do Estado do Rio de Janeiro.

Sua área de abrangência engloba, de forma total ou parcial, 16 municípios. Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Nilópolis são abrangidos integralmente, enquanto os municípios de Maricá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro estão parcialmente incluídos na região.

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<!--SiteStudioNavNodes.label--> Baía da Ilha Grande Lagos São João Piabanha Baía de Guanabara Médio Paraíba do Sul Macaé e das Ostras Dois Rios Baixo Paraíba do Sul Baía da Ilha Grande

A área da Superintendência Regional Baía de Guanabara (Supbg) caracteriza-se por abranger a maior parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e o complexo industrial/portuário da Baía de Guanabara, além de ser porta de entrada para o turismo brasileiro. Por essas razões, é alvo de significativas políticas estaduais, entre elas de conservação e restauração.

 

 Vista do bairro de Piratininga, em Niterói, cidade onde fica a sede da Superintendência Regional da Baía de Guanabara (Foto: Supbg)

 

Mais de 11 milhões de habitantes estão distribuídos pelos municípios da Região Metropolitana, dentre os quais se destacam Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e os municípios da Baixada Fluminense.

As principais atividades econômicas da região estão ligadas ao setor de comércio e serviços, e ao setor industrial. Agricultura, pecuária e pesca, apesar de menos expressivas, também estão presentes.

A beleza cênica da região, conhecida por suas praias, a grande diversidade de climas e paisagens, além da intensa vida cultural, são atrativos para os turistas e proporcionam oportunidades de investimento.

Apesar das diversas formas de degradação física, química e biológica, remanescem alguns ecossistemas associados e primitivos, como manguezais, brejos, pontões, costões rochosos, ilhas, enseadas, falésias, praias, dunas, lagunas e a Mata Atlântica. Cada um desses ecossistemas possui características ecológicas específicas, ressaltando-se os manguezais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, que assegura a manutenção de condições naturais de trechos da Baía de Guanabara.

 

Comitê de Bacia

A região está na esfera de atuação do comitê de bacias hidrográficas da Baía de Guanabara e dos sistemas lagunares de Maricá e Jacarepaguá. Abrange os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Nilópolis, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Magé (totalmente), além de Maricá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Petrópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (parcialmente).

Site: www.comitebaiadeguanabara.org.br 

Fiscalização e licenciamento de atividades que geram impactos no ambiente;

Abertura de processos;

Cooperação técnica e apoio às secretarias municipais de meio ambiente;

Regularização do uso de recursos hídricos;

Atendimento a denúncias de danos ambientais e a consultas do Ministério Público.

 

Técnicos da Supbg em ação de fiscalização promovida pelo Inea (Foto: Supbg)Construção irregular no município de São João de Meriti (Foto: Supbg)   

Baía de Guanabara

Com cerca de 380 km², a Baía de Guanabara é a segunda maior baía do litoral brasileiro. Qualificada como Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), foi palco de grandes disputas territoriais no passado e vem, ao longo do tempo, sofrendo transformações, pressionada pelo crescimento demográfico, pelo processo de ocupação e por fatores econômicos, políticos e socioambientais.

À medida que se segue em direção ao norte da região da Baía de Guanabara, é possível encontrar áreas com menor densidade de ocupação, onde podem ser observadas atividades rurais, vegetação de Mata Atlântica preservada e a presença de mananciais importantes para o abastecimento da população localizada ao leste da baía.

 

Lagoas e Lagunas

A presença de lagunas é uma característica marcante da Região Hidrográfica V. Muitas vezes confundidas com lagoas, as lagunas são depressões localizadas na borda litorânea que contêm água salobra ou salgada. Na área da Supbg, uma das mais conhecidas é a Lagoa Rodrigo de Freitas, famoso cartão postal do Rio de Janeiro.

Formada pelos rios Cabeças, Macacos e Rainha, a Lagoa Rodrigo de Freitas liga-se ao mar pelo canal artificial do Jardim de Alah, responsável por seu regime e equilíbrio biológico. Além disso, está cercada de uma exuberante paisagem e integrada a uma bacia hidrográfica com cerca de 30 km² de extensão.

As lagunas da região formam ainda o Complexo Lagunar de Jacarepaguá, o Complexo Lagunar de Maricá e o Sistema das Lagoas de Piratininga e Itaipu.

O Complexo de Jacarepaguá, formado pelas lagoas da Tijuca, Camorim, Jacarepaguá, Marapendi e Lagoinha, é impróprio para banho, porém, em alguns pontos, reúne condições para a prática náutica. Com vegetação predominantemente de mangue, abriga diversas espécies nativas, mas vem sendo ameaçado pelo lançamento clandestino de esgoto sem tratamento.

No Complexo Lagunar Maricá, formado pelas lagoas de Maricá, da Barra (6,52 km²), Padre e Guarapina, há diversos pontos liberados para banho, pesca e prática de esportes. Como em Jacarepaguá, a ocupação desordenada próximo às margens e o despejo de esgoto sem tratamento constituem as principais ameaças às lagoas locais.

As lagoas de Itaipu e Piratininga, por sua vez, estão interligadas pelo Canal de Camboatá e ligadas ao mar pelo canal existente entre as praias de Itaipu e Camboinhas e pelo túnel submerso que liga a Lagoa de Piratininga ao oceano, junto ao costão rochoso.

 

Lagoa de Piratininga, em Niterói (Foto: Supbg)

Extração mineral de leito dos rios;

Ocupação irregular das margens dos rios;

Destruição da Mata Atlântica decorrente de atividades rurais e do crescimento da população;

Poluição do ar e da água decorrente do lançamento de resíduos químicos das indústrias localizadas no entorno da baía;

Descarga de esgoto doméstico da Região Metropolitana nos corpos hídricos;

Agressão dos espelhos d’água e destruição de manguezais da Baía de Guanabara;

Depósito irregular de resíduos sólidos.

 

Lagoa de Piratininga (Niterói), onde o assoreamento das margens ameaça o espelho d'água (Foto: Supbg)

Unidades de Conservação da Natureza (UCs) são áreas com relevantes características naturais delimitadas e protegidas por lei, como as áreas de proteção ambiental (APAs):

Estação Ecológica Estadual do Paraíso - Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Teresópolis;

Parque Estadual da Chacrinha - Rio de Janeiro (administrada pela prefeitura);

Parque Estadual do Grajaú - Rio de Janeiro (administrada pela prefeitura);

Parque Estadual da Pedra Branca - Rio de Janeiro;

Parque Estadual da Serra da Tiririca - Niterói e Maricá;

Parque Estadual dos Três Picos - Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim e Silva Jardim;*

APA da Bacia do Rio Macacu - Cachoeiras de Macacu, Itaboraí e Guapimirim;

APA Gericinó-Mendanha - Nova Iguaçu, Mesquita e Rio de Janeiro;*

APA do Alto Iguaçu - Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo;

APA de Maricá - Maricá.

*Permitida a visitação.

 

Área da bacia do Rio Ubatiba, em Maricá (Foto: Supbg)

Projeto Se Liga

O lançamento de esgoto sem tratamento tem sido uma das maiores causas da degradação dos solos, águas subterrâneas, rios e lagoas do Estado do Rio de Janeiro.

Baseada no Decreto nº 41.310, de 15 de maio de 2008, a Supbg lançou o Projeto Se Liga, que tem como objetivo orientar a população a ligar a saída de esgoto de seus imóveis à rede coletora, que passa na testada do imóvel, quer seja residencial ou comercial.

Muitas vezes a fiscalização encontra dificuldade para identificar os responsáveis pelos lançamentos clandestinos, por isso a importância da parceria com a empresa concessionária do município, Águas de Niterói S.A., que auxilia na identificação dos imóveis que não realizaram a interligação com a rede de esgoto.

O Inea qualifica os que estiverem em situação irregular, notificando-os a realizarem a ligação de esgoto em 60 dias. Expirado o prazo, uma nova vistoria é realizada. Caso a ligação não tenha sido feita, o infrator fica sujeito às sanções previstas na legislação.

O projeto está sendo executado no município de Niterói, mas, devido ao sucesso, deverá ser replicado em outras áreas do estado.

 

Campanha de Regularização de Recursos Hídricos

A Campanha de Regularização do Uso de Recursos Hídricos visa contribuir com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e subsidiar a aplicação dos instrumentos de gestão das águas, fomentando o registro dos usos de recursos hídricos existentes e futuros, orientando a população para a necessidade de regularização, incentivando a preservação das reservas de água superficiais e subterrâneas e, quando necessário, aplicando instrumentos sancionadores legalmente previstos.

No município de Niterói, as atividades da campanha são executadas pela Supbg em cooperação técnica com a empresa Águas de Niterói S.A., que, por concessão, é responsável pelo sistema de saneamento do município. 

 

Outros projetos do Inea na RH V

Rede de Educação Ambiental Marinha (Reamar) - busca sensibilizar os banhistas sobre a importância do uso sustentável das praias, evitando o despejo de lixo nas areias e no mar. O Inea e a Secretaria do Ambiente (SEA) são algumas das instituições que compõem a rede. Saiba mais aqui

Projeto Iguaçu - controla as inundações e faz a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias, e em bairros da Zona Oeste, como Bangu e Senador Camará. Saiba mais aqui.

Programa Coleta Seletiva Solidária - estimula a reciclagem do lixo para evitar sua disposição em aterros sanitários. Saiba mais aqui.

Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) - a meta é, até 2016, chegar a 10 mil litros de esgoto tratado por segundo. Saiba mais aqui.

Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal (Prove) - estimula a coleta de óleo de cozinha usado e sua reutilização na produção de sabão e de fontes alternativas de energia, como o biodiesel. Saiba mais aqui.

Ecobarreiras - Estruturas feitas com materiais recicláveis, como garrafas PET, instaladas próximo à foz dos rios, que funcionam como barreiras e recolhem mensalmente 370 toneladas de detritos, evitando que aguapés e lixo cheguem a praias e à Baía de Guanabara. Saiba mais aqui.

Lixão Zero - Para incentivar pequenas cidades que não conseguem manter aterros sanitários, a SEA e o Inea estimulam a criação de consórcios intermunicipais que viabilizem a solução coletiva com a instalação de aterro sanitário por região. Até o fim de 2012 não haverá lixões no entorno da Baía da Guanabara. A Supbg participa das ações de fiscalização em parceria com a SEA. Saiba mais aqui.

Despoluição do Canal do Cunha - No processo de dragagem, foram retirados mais de 3 milhões de m³ de sedimentos contaminados do canal, localizado entre a Ilha do Fundão e o continente, devolvendo à Baía de Guanabara água despoluída.

Despoluição da Lagoa de Piratininga - O projeto tem como objetivo o aumento da renovação da água da lagoa, através do desassoreamento da Lagoa e do Canal do Camboatá, possibilitando a melhoria da qualidade do Sistema das Lagoas de Itaipu-Piratininga.

Projeto Imboaçu - Prevê a macrodrenagem do Rio Imboaçu, localizado no município de São Gonçalo, e abrange, sobretudo, os bairros de Boaçu, Brasilândia, Lindo Parque, Rosane, Zé Garoto e Vila Iara, atingindo, indiretamente, mais de 20 bairros. Tem como escopo a desapropriação e realocação de 300 domicílios situados às margens do Rio Imboaçu. Saiba mais aqui.