Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental (TRGA)  é a declaração apresentada ao órgão ambiental, pelo profissional que assumirá a responsabilidade pela gestão ambiental de atividade ou empreendimento objeto de licenciamento de médio ou grande porte. Deve-se observar que a substituição do profissional responsável pela gestão ambiental deve ser comunicada oficialmente ao órgão ambiental.