1 - Vou fazer uma terraplenagem no meu terreno e o volume de material do corte excede o de aterro. Posso doar este material excedente ou encaminhá-lo para um aterro como resíduo?
Os minerais (comumente chamados de terra, solo, areola, barro, pedra etc.) são bens da União e não podem ser “doados” pois não pertencem ao proprietário do terreno, portanto, o material excedente deverá ser utilizado no próprio terreno, para não ser caracterizada extração mineral ou comunicar ao DNPM.